Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Dívida de Pequeno Valor. Desnecessidade de Precatório.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.

Jornada de trabalho. Limite. Prorrogação. Necessidade de negociação coletiva

O limite estabelecido para a jornada de trabalho somente pode ser prorrogado para fins de

Ente da administração pública direta. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade.

O reclamante arguiu, em suas contrarrazões, a deserção do recurso apresentado pela primeira reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.

Penhora. Bem pertencente à empresa estranha à lide. Incabível.

Agravo de petição parcialmente provido.

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Bem de Família. Lei 8.009/90. Escrituração pública. Desnecessidade.

Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.

Restou incontroverso nos autos a existência de plano de classificação de cargos, organizando em quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à pretensão de equiparação salarial, nos termos do § 2º do artigo 461 da CLT.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.